Chaib - Advocacia e Assessoria Jurídica

Sobre

profile

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Graduação – Direito
    Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU/SP) em 1999
  • Especialização – Direito Processual Civil
    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2001
  • Extensão – Gestão e Direito no Esporte
    Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2002
  • Extensão – Relações Governamentais e Institucionais
    Associação Brasileira de Comunicação Empresarial em 2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

  • Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sob o nº 173.361
  • Inscrito na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) sob o nº 82.970
  • Presidente da Comissão de Assuntos e Relações Institucionais da OAB Campinas
  • Presidente da Comissão de Prerrogativas Regionais dos Advogados da OAB/SP (2008)
  • Assessor Jurídico Parlamentar da Câmara Municipal de Campinas (2010 a 2012)
  • Assessor Jurídico de partidos políticos
  • Sócio Diretor da Unità Educacional (Curso Proordem, Inova Business School e IBFE)

Áreas de Atuação

Relações Institucionais e Governamentais

Nosso escritório orienta e aconselha nossos clientes acerca de questões regulatórias, legislativas e políticas que são hoje prioridade na agenda das grandes empresas, acompanhando o dia a dia do congresso nacional, assembleias legislativas, prefeituras e câmaras municipais. Nossa intenção, ao representar nossos clientes, é traduzir, explicar, prever e acompanhar o setor público, apresentando o ponto de vistas e as crenças de nossos clientes aos agentes públicos, sempre se pautando pelos mais elevados padrões éticos e de conduta.

Visando atingir os objetivos acima, oferecemos aos nossos clientes:

  • acompanhamento de projetos de lei;
  • acompanhamento de audiências públicas;
  • elaboração de estratégias de convencimento junto aos tomadores de decisão;
  • assessoramento no contato com autoridades políticas e agentes públicos;

Solução de conflitos

Atualmente a legislação brasileira prevê a solução de muitos conflitos através de métodos extrajudiciais. São conhecidos como Arbitragem, Conciliação e Mediação. Em todas estas práticas está presente a negociação para descobrir os interesses que estão em jogo, criar opções de ganhos mútuos, elaborar critérios objetivos para sustentar as opções criadas e discutir o processo de negociação com a outra parte. Neste aspecto nosso escritório esta totalmente habilitado e possui estrutura necessária para assessorar nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, capazes de orientar preventivamente e acompanhar todo procedimento para a resolução do conflito apresentado.

Direito Civil e Comercial

O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de todo o ordenamento jurídico e reúne todo o complexo de normas que disciplina os interesses privados, sendo primordial a todas a todos os ramos do Direito.
Nosso escritório atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas.

Direito Administrativo e Contratos Públicos

Oferecemos aos nossos clientes assessoria consultiva e contenciosa na área do Direito Administrativo, com ampla experiência na área de licitações públicas e contratos administrativos, Ações Populares, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e demais matérias correlatas.

Direito Tributário

Prestamos assessoria a pessoas físicas e jurídicas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas. No âmbito contencioso defendemos o interesse de nossos clientes contra autuações municipais, estaduais e federais, com uma condução extremamente próxima de todos os processos. No âmbito consultivo, oferecemos análises e opiniões consistentes sobre temas tributários, sempre com o objetivo de antever as situações que possam gerar conflitos com as autoridades fiscais.

Direito Eleitoral

Nosso escritório possui experiência na esfera consultiva e contenciosa na área do Direito Eleitoral. Oferecemos aos nossos clientes orientação em relação aos temas de Direito Eleitoral, além de apresentação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais a partidos políticos, candidatos e demais interessados.

Direito Penal Empresarial

Com a consolidação do entendimento de que pessoas jurídicas podem ser vítimas e também beneficiárias de atividades criminosas, empresas alvo de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares ou ambientais passaram a demandar serviços jurídicos na área Penal Empresarial.
Visando a atender essa demanda, nosso escritório atua para abordar as questões criminais a partir de uma perspectiva mais ampla, levando em conta os riscos e possíveis consequências também para as empresas e não somente para os indivíduos, como ocorre na advocacia criminal tradicional.
A atuação destacada nesta área se deve ao conhecimento técnico, combatividade, criatividade e agilidade dos profissionais, tendo em vista a larga experiência em complexas questões consultivas e contenciosas, envolvendo empresas dos mais variados setores da economia.

Reestruturação e Recuperação de Empresas

Assessoramos empresas envolvidas em reestruturação corporativa e crises financeiras, com reestruturação de dívidas e de operações e negócios. Aconselhamos e representamos especialmente financiadores e credores ou interessados em ativos ou aquisição de unidades de negócios resultantes de reestruturação. Todas as reestruturações são abordadas de forma individualizada, em função da situação particular da empresa, de sua estrutura de capital e de exigências de natureza regulatória.

Direito Trabalhista

O escritório atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades, sempre com atualização constante, trabalhando com as teses e jurisprudências mais recentes.
Na parte contenciosa, o escritório atua em processos administrativos e judiciais com o oferecimento de:

  • defesas em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho;
  • defesas em autos de infração;
  • defesas em reclamações trabalhistas individuais;
  • defesas em reclamações trabalhistas coletivas (ajuizadas por empregados ou sindicatos);
  • defesas em ações civis públicas promovidas pelo MPT

Direito Aduaneiro

Define-se como Direito Aduaneiro o conjunto de normas e princípios que regulamentam juridicamente a política aduaneira, com a intervenção pública no intercâmbio internacional de mercadorias, formando um sistema que possibilite o controle e criação de barreiras com finalidades públicas.
Nosso escritório está apto a assessorar empresas e associações de classe nos mais diversos temas relacionados ao Direito Aduaneiro, tais como:

  • desembaraço de mercadorias em portos e aeroportos;
  • defesas administrativas perante a Receita Federal e demais órgãos intervenientes;
  • contencioso judicial perante a Justiça Federal;
  • regimes aduaneiros (importação e exportação);
  • tributação e benefícios fiscais em comércio exterior;
  • facilitação do comércio;
  • valoração aduaneira;
  • classificação fiscal

Contato

Endereço e Telefone

Avenida José de Souza Campos, 1073 - Sala 1612 - Edifício Helbor
13025-320 – Cambuí – Campinas

Tel: +55 19 3231.7216 | Cel: +55 19 9.9108.8757

chaib@chaib.adv.br

Envie uma mensagem